Novos Critérios Facilitarão a Revalidação no Brasil de Diplomas obtidos no Exterior | Universo Buenos Aires
18 junho 2016
Categoria: Noticias
18 junho 2016,
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Atualmente, cada Universidade Federal brasileira possui grande autonomia em relação a documentos que devem ser apresentados pelo aluno que obteve o Diploma no estrangeiro e prazos. O processo para Revalidação de Títulos normalmente é bastante lento e burocrático, não tendo nenhuma garantia de sucesso.

A boa notícia é que esse processo será totalmente reformulado, já que uma nova resolução do Ministério da Educação promete facilitar e agilizar o processo de revalidação de títulos de Graduação e de reconhecimento de estudos de Mestrado e Doutorado realizados fora do país.

A novidade, para quem estuda ou pretende estudar na Argentina, é que o antigo processo parece estar com os dias contados.

Nesse artigo esclareceremos as principais dúvidas sobre a Nova Resolução e sobre o processo de Revalidação de Título Acadêmico. Confira:

Projeto de Resolução:

nova-resolução

No dia 09 de maio de 2016, o então Ministro da Educação homologou o parecer favorável do Conselho Nacional de Educação ao Projeto de Resolução que irá alterar e unificar os processos de revalidação e reconhecimento de Diplomas estrangeiros no Brasil.

Destaques da Resolução:

 

SEM EDITAL:

O processo de revalidação e reconhecimento de Diplomas obtidos no exterior deverá ser admitido em qualquer data pelas Universidades Públicas, de modo que a recepção das solicitações deve ser ininterrupta, ou seja, sem que haja necessidade de abertura de editais.

PRAZO:

Os processos de revalidação e reconhecimento devem ser concluídos no prazo máximo de até 180 dias, a contar da data do protocolo na Universidade Pública responsável pelo processo ou registro eletrônico equivalente.

SIMPLIFICAÇÃO:

Cursos estrangeiros cujos diplomas tenham sido objeto de reconhecimento nos últimos 10 anos, receberão da Universidade responsável pelo reconhecimento do Título uma tramitação simplificada de até 60 dias na Graduação e até 90 dias na Pós-graduação.

TRADUÇÃO:

As Universidades poderão solicitar tradução da documentação apresentada, sendo vedada, porém, a solicitação de documentos em inglês, espanhol ou francês.

DOCUMENTAÇÃO:

Unificação da documentação solicitada pelas diferentes Universidades, que deverá ser a seguinte:

Para cursos de Graduação:

  1. Cópia do diploma;
  2. Cópia do histórico escolar;
  3. Projeto pedagógico ou organização curricular do curso;
  4. Nominata e titulação do corpo docente vinculado às disciplinas cursadas pelo(a) requerente;
  5. Informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição responsável pela diplomação;
  6. Reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critérios do(a) requerente.

Para cursos de Pós-graduação:

  1. Cadastro contendo dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;
  2. Cópia do diploma;
  3. Exemplar da tese ou dissertação acompanhada dos seguintes documentos: a) a ata ou documento oficial da defesa e b) nomes dos participantes da banca examinadora;
  4. Cópia do histórico escolar;
  5. Descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese;
  6. Resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição.

Para conferir o texto do Projeto de Resolução aprovado, clique aqui, a partir da pág. 13.

Revalidação do curso de Medicina:

A respeito do curso de Medicina, cabe referir que de maneira geral a Nova Resolução não exclui a possibilidade de que as Universidades apliquem exames e provas, ou mesmo que requeiram estudos complementares, ao verificar o preenchimento parcial das condições para a revalidação.

No caso específico do curso de MEDICINA, mantém-se o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) nas instituições de educação superior que aderiram ao programa.

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